O século XXI caracteriza-se por um contexto de policrise em que o capitalismo enfrenta mais uma das suas metamorfoses manifesta em tensões disruptivas, simultaneamente a nível económico (inflação e recessão), ambiental (crises clima e pandemia), geopolítica (guerras e divisões internacionais) e no mercado de trabalho (desregulamentação, digitalização, despedimentos) onde o vírus da precariedade permanece bem enraizado. A crise dos anos 1970 e o surgimento do capitalismo neoliberal conduziram a intensos processos de reestruturação produtiva ocorridos nas grandes empresas capitalistas, conduzindo a uma fase de destruição das forças produtivas, financeirização da economia, degradação acelerada da força de trabalho e aumento da desigualdade social. O abandono do Estado relativamente ao trabalhador manifestou-se, sobretudo, nas políticas de desmantelamento do Estado Social e na transferência dos riscos laborais e sociais para o indivíduo, tornando-o responsável por si mesmo. O neoliberalismo criou uma distopia que se alimenta da captura da subjetividade do trabalhador, através do eufemismo do empreendedorismo, identitarismo e individualização. O indivíduo é colocado à total mercê do capital, desvalorizando práticas coletivistas e os ideais de solidariedade que sustentavam sindicatos e partidos trabalhistas.
Crise de 2008, austeridade e novos protestos
Com a eclosão da crise de 2008, Portugal viveu um profundo estado de depressão económica e financeira. O Memorando de Entendimento com a Troika, assinado a 17 de maio de 2011, marcou o inicio de um período de três anos de resgate a Portugal, apresentado à sociedade civil, por governos e instituições internacionais, como único e inevitável. Como tal, alterações ao Código do Trabalho conduziram à expansão da precariedade laboral através da flexibilização das relações laborais, perda de direitos sociais e laborais, implementação de diversas reformas estruturais, privatização das empresas públicas, desregulamentação do sector financeiro e do mercado de trabalho, aumento da taxa de desemprego, desvalorização dos salários, culminando numa onda de desespero e de vulnerabilidade.
No entanto, os cenários de crise podem não apenas conduzir a situações
de vulnerabilidade e precariedade, mas podem também gerar novas
formas alternativas de organização e ação. Entre 2011 e 2013, ocorreram
ondas de protesto e manifestações que reuniram indivíduos de todas as
camadas sociais e faixas etárias que se uniram através das redes
sociais, em prol do combate à austeridade e elevada taxa de desemprego.
Iniciou-se um ciclo de protestos, onde, a par da ação sindical,
emergiram novas estratégias e/ou repertórios de ação e novos atores
coletivos a partir da sociedade civil. Estes novos movimentos de
protesto social ou organizações de movimento social, surgiram como
atores-chave contra as políticas de austeridade que atingiram a Europa.
Ao contrário dos movimentos sociais tradicionais, que surgiram no
contexto da revolução industrial e que se encontravam relacionados com
reivindicações e direitos laborais, os novos movimentos sociais romperam
com as características das organizações tradicionais, como os
sindicatos, os partidos políticos e os movimentos operários. A
manifestação de 12 de março de 2011, liderada pelo movimento Geração à
Rasca, levou milhares de pessoas às ruas, desencadeando ações de
protesto e descontentamento contra a política de austeridade. Tratou-se
de uma das maiores manifestações ocorridas desde o período
revolucionário de 1974, resultante da necessidade de elaboração de
propostas alternativas perante um cenário de défice democrático. A onda
de rebelião antiausteridade traduziu-se no aumento da luta
reivindicativa e difusão rápida da ação coletiva, organizada e não
organizada, envolvendo indivíduos, de todas as faixas etárias, géneros,
raças, estratos sociais, e localidades. Tal permitiu a possibilidade de
melhoria da democracia contemporânea, através da criação de um espaço
distinto do Estado - a esfera pública - no qual ocorre a interação entre
os indivíduos e a inclusão de novos atores sociais ou minorias no
processo de tomada de decisão. Estes movimentos lutaram numa tentativa
de tentar encontrar espaço entre as estruturas sindicais tradicionais e
recompor a luta da classe trabalhadora, sobretudo através de redes de
jovens. Recorreu-se a novas táticas e estratégias de auto-organização,
alimentando uma rede de relações transnacionais, baseadas em novas
tecnologias de informação e comunicação como recurso de mobilização.
Neste sentido, surgiram novas formas de participação, como manifestações
de protesto, marchas, ocupação de edifícios e praças. Verificou-se
igualmente um incremento na vida associativa através de organizações
independentes e processos de participação popular e de construção de uma
coligação de trabalhadores. É de salientar ainda que, no contexto do
combate à precariedade e luta antiausteridade, se assistiu a uma
tentativa de cooperação e articulação, através da "unidade na ação",
entre a Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses e estes
movimentos sociais, para reforço da sua capacidade de mobilização. No
entanto, verificaram-se fortes tensões durante estas alianças e que
residiam na identidade e características organizacionais. A partir de
2013, estes movimentos começaram a dissipar-se, deixando como legado a
força que demonstraram na capacidade de mobilização de pessoas para a
paralisação de cidades.
Pandemia e formas alternativas de organização
Em 2020, a pandemia da Covid-19 desvelou e agravou situações de precariedade, informalidade e vulnerabilidade no mercado de trabalho. Verificou-se uma diferenciação e/ou segregação de classes, entre trabalhadores essenciais e não essenciais, conduzindo ao aumentou das desigualdades sociais. Foi não apenas numa luta pela sobrevivência contra o vírus por parte dos trabalhadores essenciais, mas contra o desemprego desprotegido. De facto, é através destas situações que se pode verificar que o capitalismo tem vindo a sofrer um processo de metamorfose quanto às formas e vínculos laborais. A digitalização do mundo do trabalho, numa era do capitalismo de plataforma, foi acelerado através de uma reestruturação organizacional heterogénea e flexível do trabalho. Em plena pandemia, evidenciou-se a necessidade de regulamentação que se verificava desde a Grande Recessão, situação esta que se agudizou com a introdução da inteligência artificial no mercado de trabalho e dos processos de despotismo algorítmico. Estes encontram-se cada vez mais presentes, quer na organização da produção, quer nas relações laborais nas empresas, recuperando formas pretéritas regidas pelo taylorismo digital. Tal tem sido evidente não apenas no setor dos serviços, mas nos setores da aviação, indústria, logística, ensino, jornalismo, transportes, call e contact centers, onde despedimentos coletivos têm ocorrido de forma massiva em Portugal.
Durante e após a pandemia da Covid-19, os trabalhadores não permaneceram inativos ou passivos, mas geraram novas formas alternativas de organização. Novas dinâmicas e formas de luta e resistência foram exploradas e aprofundadas durante a pandemia, através das plataformas, redes sociais e comunidades. Tem vindo a ocorrer uma mudança na dinâmica de classe, onde se verifica uma tentativa de reinvenção da mesma e da sua (re)organização dentro e em paralelo aos sindicatos. Ou seja, uma organização em cooperativas e/ou empresas, bem como em associações cívicas e de trabalhadores unindo uma força de trabalho heterogénea, móvel e transnacional, quebrando as tradições de género, raça e divisão de classe. Este processo de metamorfose da classe trabalhadora consiste no surgimento de novos atores sociais, cada vez mais diferenciados e vulnerabilizados, incluindo mulheres, pessoas racializadas, LGBTIA+, imigrantes e refugiados. Estes são aqueles que não apenas experienciam as formas de trabalho mais atípicas, flexíveis e precárias, mas que se encontram mais envolvidos nos novos perfis de ação global e solidariedade de classe, conduzindo a um processo de reinvenção do sindicalismo. Isto significa que a noção de precariedade fala a linguagem da classe trabalhadora e promove uma visão interseccional de raça, classe e género, ou seja, o conceito de multidão ultrapassa a heterogeneidade da classe trabalhadora.
Digitalização, ultraprecarização e ciberativismo
Mas não é apenas nas plataformas digitais que a ultraprecarização se tem vindo a demarcar através da intermitência, invisibilização e informalidade dos contratos. A desregulação do mercado de trabalho em Portugal e a questão salarial são questões antigas e transversais que permanecem, sobretudo nos setores da agricultura, hotelaria, limpezas, logística, indústria, e os serviços, como no caso dos call e contact centres que abarcam inúmeras empresas do setor privado e publico e onde também se verifica o falso empreendedorismo, como no caso dos estafetas e motoristas de plataformas digitais. Desde a Grande Recessão que as empresas tem recorrido não apenas à digitalização, mas a trabalhadores contingentes para proceder a cortes nos custos, substituindo permanentes por temporários e contingentes, com baixos salários, sem acesso a proteção no emprego e desemprego.
Perante este cenário de perda de acesso a direitos sociais, laborais e humanos, os trabalhadores têm levado a cabo lógicas de reivindicação e organização. Novas sinergias têm sido igualmente criadas, quer a nível nacional, quer internacional, reinventando o sentido do sindicalismo tradicional, compreendendo um engajamento com outras lutas sociais por direitos laborais e humanos, através da reconstrução de um movimento de consciência de classe que una todos os segmentos da classe-que-vive-do-trabalho. Tal, tem sido notório na sociedade portuguesa onde diversas paralisações, greves, movimentos de protesto sectorial têm sido despoletados por operadores de call e contact center, pilotos e técnicos de manutenção da aviação, maquinistas de comboios, enfermeiros, médicos, professores, funcionários da justiça, bombeiros, trabalhadores de plataformas digitais, sobretudo estafetas e motoristas, que têm recorrido a novas práticas de resistência, coletivismo e solidariedade. estafetas e motoristas de plataformas digitais.
Num cenário de periferização das metrópoles e aumento do custo de vida, verificam-se casos de movimentos de protesto social, orgânicos e inorgânicos, como o antirracista, habitação, feminista, pro-imigração, entre outros, mas também têm surgido associações de cidadãos e trabalhadores organizados, como o Vida Justa, que agrega sobretudo trabalhadores imigrantes, racializados e dos bairros, que se têm organizado na luta pela garantia de condições de um trabalho e vida dignos. Portanto, neste contexto de sofrimento e alienação, cada vez mais exacerbado, os trabalhadores vão ganhando e construindo, de forma gradual, consciência e solidariedade de classe que consiste, sobretudo em criar e reconhecer formas de organização alternativa, através de sinergias e formas de resistência com outros movimentos e setores profissionais, e organizações de movimentos sociais e cooperativas, impulsionadas pela sociedade civil e poder público. Em Portugal, os Estafetas em Luta, movimento liderado por trabalhadores imigrantes brasileiros em Portugal, têm tentando levar a cabo a criação de uma cooperativa, situação esta que tem sido dificultada pelas burocracias inerentes ao processo. No Brasil destaca-se o papel de organizações de cooperativismo digital e anti-corporativistas LGBT, como as Señoritas Courier, que traduzem a experiência de um coletivo de entregas de bicicleta, formado exclusivamente por mulheres e pessoas LGBTQIA+ e programas de empoderamento das mulheres de baixo para cima, instituídos pelo Estado. Tal como no cooperativismo tradicional, o cooperativismo de plataforma centra-se na auto-organização dos trabalhadores, a partir de uma proposta de cooperação e solidariedade através do uso de novas tecnologias e da criação de plataformas para potencializar o alcance e os resultados. Através de uma organização de classe a partir de baixo, de chão de fabrica, estes trabalhadores recorrem às novas tecnologias de informação e comunicação, ou seja, o ciberativismo que compreende o uso da internet recorrendo a grupos privados como o WhatsApp, Facebook, Instagram, Tik Tok e outras redes e aplicativos sociais. Portanto, os trabalhadores usam os seus instrumentos de trabalho que os controlam e atormentam, regulando os ditames do seu trabalho, como ferramentas para fins de organização e promoção das suas ações de luta. De facto, o ciberativismo consegue, de certa forma, colmatar o individualismo e/ou atomização do trabalhador do século XXI, onde estes chats se transformam em salas virtuais de catarse e confraternização, permitindo a disseminação das suas ações de protesto e ações coletivas.
Desafios aos sindicatos, 50 anos depois de Abril
No entanto, é de salientar que para além do papel destes movimentos em colmatar a fragilidade dos sindicatos, a participação em contexto da ação sindical permanece ainda como crucial para os propósitos centrais dos trabalhadores, não esquecendo o papel da solidariedade. Em pleno século XXI, a promoção da solidariedade através dos sindicatos enfrenta desafios, como a heterogeneidade dos sectores de atividade, sobretudo no setor de serviços, dificultando coligações amplas entre os trabalhadores, e a dualização do mercado de trabalho entre os insiders, que experimentam condições de emprego padrão com menor risco devido a maiores proteções institucionais, e os outsiders, que enfrentam maior probabilidade de enfrentar situações de trabalho atípico, desemprego e exclusão. Para além disto, permanecem questões prementes para o processo de revitalização e atualização das estratégias e repertórios de ação dos sindicatos e que incidem, sobretudo na maior dispersão física das atividades e atomização dos trabalhadores, sobretudo no caso do trabalho digital e plataformizado; a curta duração dos vínculos laborais e o consequente aumento da rotatividade*;* o aumento do número de trabalhadores imigrantes ilegais que se encontram em vínculos informais e que possuem barreiras linguísticas, aumentando o risco de tráfico e exploração humana; o assédio moral inculcado aos trabalhadores sindicalizados; questões de ideologia de extrema-direita anti-sindical e a mentalidade empresarial maker do self made man/woman, inculcada, sobretudo nos jovens que se afastam do sindicalismo; e a falta de atualização, ou mera falta de interesse, do conhecimento das novas formas e trabalho e vínculos laborais, formais e informais, por parte dos quadros dirigentes dos sindicatos tradicionais. Os sindicatos devem ser orientados para incluir os interesses dos outsiders, alterando a sua composição e organização para serem mais eficazes nas atuais condições económicas. Apesar do aumento da incerteza quanto ao futuro, os trabalhadores continuam a lutar pelos seus direitos, envolvendo-se em novas formas de organização que divergem do mainstream através do seu compromisso com princípios como a autonomia, solidariedade, responsabilidade, diálogo, inclusão, cuidado e estruturas e práticas organizacionais incomuns associadas, como autogestão, tomada de decisão horizontal, reuniões abertas ou autoexpressão artística. Após 50 anos decorridos da maior revolução do povo português, é crucial participar de forma ativa e democrática na sociedade através das lutas sindicais e de protesto social. É fundamental analisar criticamente as políticas públicas e as práticas que perpetuam a precarização do trabalho, identificar estratégias e alternativas para promover condições de trabalho dignas e justas para todos os trabalhadores e trabalhadoras.