Créditos: Ana Mendes
Créditos: Ana Mendes

A exploração é um conceito usado no senso comum de forma moral, para dar conta da indignação em relação a uma dada realidade laboral, entendida como injusta para o trabalhador. Duas fontes de indignação são normalmente invocadas: o baixo salário ou as condições degradantes de trabalho. Este julgamento de valor em relação à "exploração" será sempre subjetivo, partindo da posição social de cada um. O conceito perde, assim, capacidade analítica, sendo o seu valor político reduzido.

Alternativamente, o esforço de Karl Marx para definir objetivamente a exploração procura superar este problema para inscrever a exploração na estrutura do modo de produção capitalista. No entanto, tal elaboração teórica não está isenta de tensões teóricas e históricas, recorrentemente invocadas para afastar o marxismo do debate político sobre relações laborais. Marx apoia a sua conceção de exploração na teoria do valor-trabalho, onde o trabalho é a fonte única e exclusiva de criação de valor. No capitalismo, ou seja, em economias com mercados desenvolvidos, os trabalhadores, sem acesso aos meios de produção, mas legalmente livres, vendem a sua força de trabalho aos detentores dos meios de produção. Se a transação de mercado é livre, como podemos estar perante exploração do trabalhador? O valor, produzido pelo tempo de trabalho, vai ser dividido entre o valor da força de trabalho, o valor necessário à vida do trabalhador, socialmente determinado, e a mais-valia, o valor acrescido das novas mercadorias produzidas, que permite o lucro, juro, e renda. Onde há mais-valia, há transferência não remunerada de valor, e, logo, exploração do trabalhador. Esta definição chama a atenção para o que Marx identificava como o carácter duplo da força de trabalho no capitalismo: 1) por um lado, a força de trabalho é ela própria uma mercadoria cujo valor de uso está na sua capacidade de criar valor; 2) por outro lado, o seu valor de troca, enquanto mercadoria, terá de ser inferior ao valor por ela criado. Observa-se, pois, uma aproximação rigorosa à indignação moral do senso comum com a exploração. Na primeira forma, encontramos o trabalho no seu processo, em que as condições da sua execução potenciam a extração da mais-valia; na segunda, o salário baixo face à riqueza criada. Ambas participam no que Marx identifica como mais valia absoluta -- tempo e intensidade do trabalho -- e mais-relativa, aumento produtividade do trabalho devido à maior composição orgânica do capital.

Um dos problemas da definição de Marx está na forma como se define o valor da força de trabalho, enquanto conjunto definido de bens e serviços que permitem a reprodução da força de trabalho, social e historicamente determinados. Se, por exemplo, o acesso a eletricidade está hoje nesse cabaz de bens necessário à reprodução da força de trabalho, esta era uma mercadoria inexistente no tempo de Marx. A dinâmica da luta classes e a organização de trabalhadores trouxeram ganhos reais a muitos trabalhadores, através do salário direto e do indireto, coadjuvados pela produção de massas que embarateceu os custos de reprodução social. A indignação moral que o conceito de exploração normalmente convoca não parece compaginar-se com a situação do operário sueco da Volvo, com 40 horas de trabalho semanal, acesso a férias, seguro de desemprego, casa, educação e saúde e cultura.

Esta insatisfação, e outras com a teoria do valor trabalho, levou a autores como Erik Olin Wright, ainda dentro da economia política marxista, mas fora da teoria do valor-trabalho, a adotarem uma definição alternativa de exploração: quando o bem-estar material de uma pessoa depende causalmente da diminuição do bem-estar de outra pessoa, com o último excluído do acesso a recursos produtivos e o primeiro beneficiando do esforço da laboral do segundo.. No entanto, partindo desta definição não é muito difícil imaginar que o trabalhador sueco da Volvo não esteja a ser explorado, num cenário em que vê o seu salário crescer de forma sustentada ao mesmo tempo que os proprietários da empresa vêm os lucros crescer. Pior, esta definição abre o campo à possibilidade do trabalhador e o capitalista suecos melhorarem o seu bem-estar à custa do bem-estar do trabalhador brasileiro da Volvo, no que estaríamos perante uma nebulosa política se, não de exploração, pelo menos de colaboração com a exploração.

Curiosamente, esta posição converge com outra nos antípodas epistemológicos dentro do marxismo: a dos marxistas dependentistas, com o seu conceito central de superexploração, forjado por Ruy Mauro Marini. Preservando a teoria do valor-trabalho, este histórico autor brasileiro procura desenvolver o conceito de exploração para o aplicar às especificidades das economias dependentes. Para Marini, num contexto de capital doméstico, periférico, com acesso a tecnologia ultrapassada, face aos concorrentes do centro, os trabalhadores destas economias seriam sujeitos a condições de intensificação do trabalho, prolongamento do tempo de trabalho e, sobretudo, remuneração abaixo do seu valor, ou seja, abaixo do necessário à sua reprodução. No entanto, o significado do valor da força de trabalho é pouco discutido, sendo o seu uso ambíguo. A interpretação pode oscilar entre um valor da força de trabalho no capitalismo em geral, definido no contexto internacional de competição entre capitais, que os trabalhadores dos países dependentes não conseguem alcançar, ou a interpretação de uma força de trabalho dependente que não se reproduz, sendo substituída por um permanente exército de reserva rural. Em todo caso, com as transferências de valor entre centro e periferia, os trabalhadores do centro beneficiariam da superexploração na periferia, graças à obrigação e capacidade do capital internacional em responder às suas reivindicações, num suposto contexto de escassez de mão-de-obra. O trabalhador sueco é explorado, mas não muito.

As tentativas teóricas de ultrapassar a teoria do valor trabalho ou de ser seletivo na elaboração de suas categorias procuram dar resposta à tensão enunciada acima entre a indignação moral e política e a definição abstrata, mas objetiva e historicamente situada, de exploração em Marx. No entanto, nestas tentativas de particularizar o conceito, por via de novos critérios, teóricos e geográficos, o conceito de exploração dilui-se na sua capacidade de crítica política ao capitalismo como um todo.

Alternativamente, o economista Ben Fine, preservando o carácter abstrato do conceito de exploração em Marx, propõe que o estudo concreto do capitalismo terá necessariamente de ter em conta a luta social em diferentes mercados de trabalho e mercados de bens de consumo, cada um com as suas particularidades naturais, institucionais, históricas e políticas. O valor da força de trabalho não pode ser entendido como mera média de todos os trabalhadores, mas determinado, social e politicamente, por diferentes agentes (por exemplo,. Estado, sindicatos), diferentes processos de produção (por exemplo, financiamento, tecnologia) e diferentes mercados (por exemplo, normas de consumo, concentração e centralização de capital). A realidade concreta do trabalhador sueco da Volvo, na sua comparação com o trabalhador brasileiro tem ser assim escrutinada de forma irremediavelmente mais complexa e variada, mas colocando ambos trabalhadores no mesmo plano da exploração capitalista. Só assim, poderemos pensar a superação desta.